TERMOS DE USO — Site e Contratação GFP360
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Última atualização: [DD/MM/AAAA]
Estes Termos de Uso regem o acesso ao site gfp360.com.br e a contratação do software GFP360, fornecido por BUENO & CAPARROZ CONSULTORIA LTDA (CNPJ 29.786.057/0001-40, Itupeva/SP). Ao utilizar o site ou adquirir a licença, o usuário concorda com estes Termos, com o Contrato de Licença (EULA) e com a Política de Privacidade.
1. O produto
O GFP360 é um software de gestão financeira pessoal na modalidade desktop/local, licenciado conforme o EULA em regime de licença anual (12 meses), renovável, com validação offline. O uso do software é regido pelo Contrato de Licença; estes Termos regem a relação de navegação e contratação pelo site.
2. Cadastro e conta
2.1. Para adquirir a licença, o usuário fornece dados cadastrais verdadeiros e atualizados. 2.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações e pela guarda de suas credenciais.
3. Teste gratuito (30 dias)
3.1. O GFP360 disponibiliza período de avaliação gratuito de 30 (trinta) dias, com acesso às funcionalidades, sem necessidade de cartão de crédito. 3.2. Encerrado o período, o uso continuado depende da aquisição da licença. Não há cobrança automática ao fim do teste.
4. Contratação, preço e pagamento
4.1. O preço da licença anual é o informado no site no momento da contratação, com vigência de 12 (doze) meses. 4.2. Os pagamentos são processados por provedores externos (ex.: Mercado Pago, Stripe), com Pix, cartão de crédito ou débito, conforme disponibilidade. 4.3. A licença e o acesso ao download da versão completa são liberados após a confirmação do pagamento. 4.4. Renovação: a continuidade do uso após 12 meses depende da renovação da anuidade. Eventual renovação automática recorrente somente ocorrerá mediante opção e autorização expressa do usuário no momento da contratação, podendo ser cancelada a qualquer tempo antes do próximo ciclo. 4.5. Será emitido documento fiscal (NFS-e) referente ao licenciamento, nos termos da legislação aplicável.
5. Entrega digital
5.1. A entrega consiste na disponibilização do arquivo de instalação e da chave de licença por meio eletrônico, após a confirmação do pagamento.
6. Direito de arrependimento e reembolso
6.1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor dispõe de 7 (sete) dias para desistir da contratação, contados da aquisição. 6.2. As condições, o procedimento e os efeitos do arrependimento estão detalhados na Política de Reembolso, que integra estes Termos. 6.3. O período de teste gratuito de 30 dias permite a avaliação prévia do produto antes da compra.
7. Suporte
O suporte é prestado por e-mail (suporte@gfp360.com.br), em dias úteis, conforme os canais e prazos indicados no site.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e o software são protegidos por direitos de propriedade intelectual da Controladora, vedada a reprodução sem autorização.
9. Limitação de responsabilidade
O GFP360 é ferramenta de apoio e não constitui aconselhamento financeiro, contábil, tributário ou de investimento. Aplica-se a limitação de responsabilidade prevista no EULA, respeitados os direitos do consumidor.
10. Disposições gerais
10.1. A Controladora pode alterar estes Termos, com publicação da versão vigente no site. 10.2. Foro: domicílio do consumidor; nos demais casos, Comarca de Itupeva/SP.
Bueno & Caparroz Consultoria LTDA · CNPJ 29.786.057/0001-40 · Itupeva/SP · gfp360.com.br